Artigos e vídeos produzidos pela equipe do Nascimento & Muniz,
com orientações e reflexões sobre temas jurídicos relevantes para o dia a dia
de pessoas e empresas.
A regularidade documental influencia diretamente a liquidez, o financiamento e o preço de um imóvel. Conheça as irregularidades mais comuns e por que o diagnóstico jurídico deve vir antes da negociação.
Muitas pessoas acreditam que assinar a escritura pública é suficiente para se tornar proprietária de um imóvel. Descubra por que a escritura não garante a propriedade e qual é o papel essencial do registro no Cartório de Registro de Imóveis.
A Lei do Superendividamento criou mecanismos para que o consumidor de boa-fé renegocie suas dívidas de forma global, preservando o mínimo existencial. Entenda como funciona.
O indeferimento de um benefício previdenciário não é o fim do caminho. Recurso administrativo e ação judicial são alternativas que merecem análise cuidadosa.