Textos informativos do escritório sobre temas atuais do direito, em linguagem simples.
Quem teve câncer e já terminou o tratamento pode manter a isenção do Imposto de Renda da aposentadoria ou da pensão. Veja o que dizem a lei, o STJ e a Receita, o que fazer se a isenção for cortada e como pedir a devolução.
Ler o artigo sobre a isenção de IR depois do tratamento do câncerA lei traz uma lista de doenças graves que tiram o Imposto de Renda da aposentadoria, da pensão e da reforma. Veja quais são, o papel do CID, o que o laudo precisa ter e onde fazer o pedido.
Ler o artigo sobre as doenças que isentam do Imposto de RendaO laudo médico é a peça central do pedido de isenção do Imposto de Renda por doença grave. Veja quem pode emitir o laudo, o que ele precisa trazer, por que a data de início da doença faz diferença e o que fazer se o pedido for negado.
Ler o artigo sobre o laudo para isenção de Imposto de RendaA regularidade documental influencia diretamente a liquidez, o financiamento e o preço de um imóvel. Conheça as irregularidades mais comuns e por que o diagnóstico jurídico deve vir antes da negociação.
Ler o artigo sobre imóvel com documentação irregularMuitas pessoas acreditam que assinar a escritura pública é suficiente para se tornar proprietária de um imóvel. Descubra por que a escritura não garante a propriedade e qual é o papel essencial do registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Ler o artigo sobre escritura e registro do imóvelA Lei do Superendividamento criou mecanismos para que o consumidor de boa-fé renegocie suas dívidas de forma global, preservando o mínimo existencial. Entenda como funciona.
Ler o artigo sobre a Lei do SuperendividamentoEntenda por que o INSS nega a aposentadoria, como ler a carta de indeferimento, o prazo de 30 dias para recorrer e quando pode fazer sentido um novo pedido ou uma ação na Justiça.
Ler o artigo sobre aposentadoria negada pelo INSSO atraso na entrega de imóvel adquirido na planta gera consequências jurídicas para a construtora. Veja o que o comprador pode exigir.
Ler o artigo sobre atraso na obra do imóvel na plantaConteúdo em vídeo do escritório: explicações, orientações e comentários sobre temas jurídicos.
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