Advocacia especializada. Resultados concretos.
O escritório Nascimento & Muniz presta assessoria jurídica de excelência, com atuação comprometida, transparente e orientada à proteção efetiva dos interesses de cada cliente — seja em âmbito consultivo, seja no contencioso.
O escritório Nascimento & Muniz Sociedade de Advocacia possui sólida atuação em Direito Civil, desenvolvida ao longo de intensa prática na defesa de interesses de seus clientes. Essa experiência se revela tanto na compreensão técnica das normas civis quanto na capacidade de aplicá-las de forma estratégica, sempre voltada à solução eficaz dos conflitos.
Nas situações não litigiosas, o escritório volta-se à prevenção e à composição de conflitos, auxiliando na construção de soluções consensuais que evitem a judicialização desnecessária — preservando os direitos dos clientes com segurança, previsibilidade e eficiência.
Atuação pautada pelo rigor técnico e ético em cada demanda.
Dedicação integral à causa de cada cliente, do início ao fim.
Transparência e cordialidade em todas as relações.
Esclarecimentos com empatia e respeito às necessidades reais.
Nossa equipe oferece assessoria especializada em diferentes ramos do direito, sempre com olhar estratégico e foco no melhor resultado para o cliente.
Contratos, responsabilidade civil, família, sucessões, direitos de personalidade e relações obrigacionais em geral.
Revisão de contratos bancários, juros abusivos, superendividamento, execuções e relações entre clientes e instituições financeiras.
Concessão e revisão de benefícios, aposentadorias, pensões, auxílios e ações judiciais perante o INSS.
Defesa dos direitos do consumidor, vícios de produto, propaganda enganosa, danos morais e materiais em relações de consumo.
Licitações, contratos públicos, processos administrativos, servidores públicos e relações entre o cidadão e o poder público.
Compra e venda, usucapião, regularização de imóveis, locações, incorporações e disputas de propriedade.
Temas em que atuamos com frequência e que reunimos em páginas próprias, com explicação detalhada e uma primeira verificação do seu caso.
Aposentados e pensionistas portadores de doença grave prevista na Lei nº 7.713/88 têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos — e podem pleitear a restituição dos valores retidos nos últimos cinco anos.
Boa parte dos indeferimentos decorre de renda mal calculada, CadÚnico desatualizado ou laudo médico incompleto — falhas que podem ser corrigidas. O prazo para recorrer é de 30 dias contados da ciência da decisão.
Tempo especial não reconhecido, período rural fora da conta, vínculos ausentes do CNIS. Erros na concessão podem ser revistos dentro do prazo de 10 anos — e a revisão da vida toda, encerrada pelo STF, não é a única hipótese.
Análise inicial sem compromisso, feita diretamente por advogado do escritório.
Alcançar as metas que nossos clientes buscam, obtendo sucesso nos processos e formulando os melhores planejamentos para proteger seu patrimônio e seus direitos.
Nossa equipe é coordenada por dois advogados que atuam de forma integrada, unindo profundidade técnica e vasta experiência prática.
Possui profundos conhecimentos em Direito Civil e Processo Civil, o que garante análises técnicas consistentes e estratégias bem estruturadas em cada demanda. Atua de forma integrada na condução dos casos, aliando rigor técnico à busca efetiva de resultados favoráveis para os clientes.
Aos 49 anos de idade, o Dr. Henrique Muniz reúne o melhor de dois mundos: a solidez de uma visão de mundo amadurecida e a energia de quem está no auge da carreira. Sua maturidade pessoal se traduz em escuta atenta, discernimento apurado e capacidade de enxergar o conflito além do processo — oferecendo ao cliente não apenas técnica jurídica, mas uma orientação humana, equilibrada e estratégica.
Artigos e vídeos produzidos pela nossa equipe, com orientações sobre temas jurídicos relevantes para o seu dia a dia — direito do consumidor, bancário, previdenciário, imobiliário e muito mais.
Se você possui uma dúvida jurídica ou precisa de assessoria especializada, entre em contato. Nossos advogados avaliarão seu caso com atenção e apresentarão as melhores alternativas para a proteção dos seus direitos.
